Processo 108590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:01
Autuado em 01/03/2013 10:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2372/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2372/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2372/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor ordenador das despesas JAIR GOMES DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ DA SERRA
Interessado GLÁUCIA FAVORETO DE MELLO
Representante legal HERMES WICTHOFF
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:16/12/13)
Interessado JOÃO PAULINO DA SILVA
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
29/01/2014 10:15 do Protocolo 59708/14
29/01/2014 09:57 do Protocolo 59619/14
28/01/2014 09:50 do Protocolo 57527/14
27/01/2014 14:45 do Protocolo 55699/14
27/01/2014 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55672/14
23/01/2014 14:41 do Protocolo 49400/14
23/01/2014 14:22 do Protocolo 49273/14
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 10261/13 - DP
19/12/2013 13:05 AR do ofício OCN - 10262/13 - DP
18/12/2013 15:38 AR do ofício OCN - 10263/13 - DP
13/12/2013 16:27 do Protocolo 888870/13
11/12/2013 10:45 do Protocolo 879855/13
10/12/2013 14:03 do Protocolo 876465/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10261/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10262/ 2013  27/01/2014
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10263/ 2013  27/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2372/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 130/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 3279/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:03 DP  
28/06/2016 08:57 COEX Informação nº 4709/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1564/2016 -
07/06/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1427/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
12/05/2016 10:18 GCFAMG  
15/04/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1710/2016 -
15/04/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 5258/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
29/01/2014 08:57 DAT Instrução nº 991/2016 -
23/01/2014 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
14/01/2014 09:43 DP Informação nº 929/2014 -
13/01/2014 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 130/2014 -
22/11/2013 11:15 DP Informação nº 24698/2013 -
22/11/2013 11:15 DP Informação nº 378/2014 -
22/11/2013 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 10261/2013 -
22/11/2013 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 10262/2013 -
22/11/2013 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 10263/2013 -
21/11/2013 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3279/2013 -
01/03/2013 19:36 DAT Instrução nº 3797/2013 -
01/03/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2013 -

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